Os Ministérios de Estado da Previdência Social e da Fazenda divulgaram, por meio da Portaria MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025, o novo valor do teto do INSS.
Dessa forma, o novo valor passa de R$ 7.786,02 para R$ R$ 8.157,41.
Com isso, o Salário de Participação dos Participantes Normais do Plano PrevPlan mudará, visto que esse representa a diferença entre a remuneração do servidor e o valor do teto do INSS.
Como o Salário de Participação é a base para incidência da contribuição normal vertida pelo participante e patrocinador ao Plano PrevPlan, é preciso observar que haverá alteração nas contribuições também.
Além disso, a mudança pode ocasionar a alteração da classificação de alguns participantes da categoria de Participante Normal para Participante Facultativo, caso a remuneração total fique abaixo do valor do teto.
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